DIREITO PENAL ; CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA ; MOEDA FALSA

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              6338 · Dossiê/Processo · 1918
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Trata-se de crime de nota falsa no valor de 500$000 réis número 11937 da 4a. série da estampa 10a. encontrada em poder do réu, quando este pretendia emitir uma caderneta na Caixa Econômica do Rio de Janeiro em seu nome. O réu era de nacionalidade síria, com 44 anos de idade e profissão negociante. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. O juiz Olympio de Sá julgou de acordo com o que requereu o procurador criminal que o presente inquérito deveria ser arquivado. O juiz Octavio Kelly confirmou o arquivamento na forma requerida

              Sin título
              4819 · Dossiê/Processo · 1902
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Trata-se de inquérito policial investigado pela 1a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal relativo à emissão de moeda falsa, no valor de 200$000, no mercado. A referida nota foi passada pelo réu no estabelecimento comercial Bartholomeu Joaquim de Sá Couto, na Rua São Pedro. A presente ação foi julgada extinta pela prescrição do delito. O juiz, de acordo com o requerimento do procurador, determinou o arquivamento do processo. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito

              Sin título
              4877 · Dossiê/Processo · 1901
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Trata-se de inquérito policial relativo à emissão de moeda falsa, níquel, de um determinado valor, no mercado. A referida moeda foi passada pelo réu, estado civil solteiro, profissão marítimo, residente na Rua da Prainha, cidade do Rio de Janeiro, quando tentava utilizá-la como pagamento de uma despesa em um café volante estabelecido na Praça Tiradentes, RJ. O mesmo alegou que havia recebido a moeda de um amigo. O juiz emitiu nota de culpa ao réu. É citado o Código Penal, artigo 241. A Justiça Federal possuía a mesma representatividade do Ministério Público no processo. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito

              Sin título
              Ofício, 3, 1907. Cédula Falsa
              4424 · Dossiê/Processo · 1907
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Trata-se de inquérito policial acerca de uma nota falsa no valor de 5$000 réis enviada pelo diretor da Estrada de Ferro Central do Brasil encontrada na venda de Janeiro na Estação São Diogo. O juiz arquivou o referido inquérito. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito

              Sin título
              Cédula Falsa. Auto de Exame, 1914
              5132 · Dossiê/Processo · 1914
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Trata-se de inquérito policial relativo à emissão de moeda falsa, no valor de 100$000, no mercado. A referida nota foi encontrada na ocasião em que Luiz Diniz dos Santos, profissão sapateiro, foi ao botequim do réu,nacionalidade portuguesa, estado civil casado e comerciante, na Rua Senador Dantas, e pediu para que este lhe trocasse duas notas de 50$000. É citado o Decreto nº 2110 de 1909, artigo 13. O juiz, de acordo com o requerimento do procurador, determinou o arquivamento do processo. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito

              Sin título
              5156 · Dossiê/Processo · 1926
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Trata-se de inquérito policial investigado pela 1a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal relativo à emissão de notas falsas, no valor de 200$000, no mercado. A referida nota foi enviada à Caixa de Amortização por Nelson de Almeida, menor, estado civil solteiro e profissão comerciário, a pedido de seu patrão Vicente Pinto Cavalcanti, representante da firma F. Soares & Companhia. O juiz, de acordo com o requerimento do procurador, determinou o arquivamento do processo. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito

              Sin título
              5158 · Dossiê/Processo · 1914
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Trata-se de inquérito policial relativo à emissão de moeda falsa, no valor de 10$000, no mercado. A referida nota foi encontrada em poder do réu, nacionalidade portuguesa, estado civil solteiro e profissão carregador, na ocasião em que foi preso em flagrante num botequim da Rua Conde de Bonfim. São citados o Decreto nº 2110 de 1909, artigo 13 e o Código Penal, artigo 13. O juiz absolveu o réu

              Sin título
              6431 · Dossiê/Processo · 1901
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              A nota falsa no valor 50$000 réis foi passada em uma casa comercial pela ré, nacionalidade marroquina, estado civil casada, moradora da Rua Sete de Setembro, cidade do Rio de Janeiro. Parece que esta mulher era prostituta, já que diz ter recebido a dita nota de um homem que queria ter relações com ela. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. O processo foi arquivado

              Sin título
              5137 · Dossiê/Processo · 1902
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Trata-se de inquérito policial investigado pela 1a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal, relativo à emissão de nota falsa, de um determinado valor, no mercado. A referida nota foi passada pelo réu, mulher, 72 anos de idade, estado civil viúva e nacionalidade alemã, a Manoel Bandeira, nacionalidade portuguesa, profissão empregado no comércio na Rua Visconde do Rio Branco, cidade do Rio de Janeiro. O juiz determinou o arquivamento do processo. É citado o Código Penal, artigo 241. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931

              Sin título
              4437 · Dossiê/Processo · 1909
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Trata-se de inquérito policial investigado pela 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia relativo à emissão de nota falsa, de um determinado valor, no mercado. A referida nota foi apresentada por Júlio Teixeira, nacionalidade portuguesa, estado civil solteiro, profissão vendedor de doces na Estação de São Francisco Xavier, e encaminhada à polícia pelo Diretor da Estrada de Ferro Central do Brasil. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito

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