DIREITO PENAL; CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO; FRAUDE

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        DIREITO PENAL; CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO; FRAUDE

          Termos equivalentes

          DIREITO PENAL; CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO; FRAUDE

            Termos associados

            DIREITO PENAL; CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO; FRAUDE

              1 Descrição arquivística resultados para DIREITO PENAL; CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO; FRAUDE

              1 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              15684 · Dossiê/Processo · 1900
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um inquérito policial ocorrido na 2ª Delegacia Auxiliar de Polícia. O réu foi acusado de ter praticado uma fraude na habilitação de meio soldo de Mariana Alexandrina de Souza Costa. Mariana Costa, mulher, mãe e estado civil viúva do Orinevile Rodrigues da Costa, requereu de acordo com o Decreto de 1893 habilitar-se ao recebimento de meio soldo. O acusado, porém, como procurador de Mariana Costa requereu o pagamento em nome de sua sogra. O juiz mandou arquivar o processo

              Justiça Federal (autor)