DIREITO PENAL; CRIME CONTRA OS COSTUMES; ATENTADO AO PUDOR

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        DIREITO PENAL; CRIME CONTRA OS COSTUMES; ATENTADO AO PUDOR

          Termos equivalentes

          DIREITO PENAL; CRIME CONTRA OS COSTUMES; ATENTADO AO PUDOR

            Termos associados

            DIREITO PENAL; CRIME CONTRA OS COSTUMES; ATENTADO AO PUDOR

              2 Descrição arquivística resultados para DIREITO PENAL; CRIME CONTRA OS COSTUMES; ATENTADO AO PUDOR

              2 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ofício, 1919
              5528 · Dossiê/Processo · 1919
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A Secretaria de Polícia do Distrito Federal informa que o oficial de diligências da Segunda Vara de Justiça do Distrito Federal Emílio Magalhães foi preso pelo fato de tentar beijar uma moça quando estava embriagado em 14/04/1919. O assédio sexual somente foi codificado na década de 90 do século XX. O juiz mandou que se expedisse ofício que dispensasse o oficial do serviço de juízo

              Juízo Federal da Segunda Vara do Distrito Federal (réu). Chefe de Polícia (autor)
              Processo Judicial
              3541 · Dossiê/Processo · 1905
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de sumário crime para averiguação da culpa do réu, acusado de ser pederasta e ter cometido atentado ao pudor, visto que, Raphael Alves Neto funcionário da Estrada de Ferro Central do Brasil disse que sofria assédio sexual

              Ministério Público Federal (autor)