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2 Procuração Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1967. Jornal Diário Oficial de 23/02/1967, 20/07/1967. 8 Aviso de Crédito, Ministério da Educação e Cultura, 1967. Contra-Cheque, 1967. Cartão de Identidade da Secretaria de Segurança Pública. Custas Processuais, 1967. Constituição Federal, artigo 150, parágrafo 21. Lei nª 1533 de 1951. Lei nª 1711 de 1952, artigos 246 e 265. Decreto-lei nª 7037 de 1944, artigo 7
2 Procuração Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1967. Jornal Diário Oficial de 23/02/1967, 20/07/1967. 8 Aviso de Crédito, Ministério da Educação e Cultura, 1967. Contra-Cheque, 1967. Cartão de Identidade da Secretaria de Segurança Pública. Custas Processuais, 1967. Constituição Federal, artigo 150, parágrafo 21. Lei nº 1533 de 1951. Lei nº 1711 de 1952, artigos 246 e 265. Decreto-lei nº 7037 de 1944, artigo 7
Jornal Diário Oficial, 13/12/1960. Procuração, Tabelião João Massot 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1961
Procuração 22 João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1961. Diário Oficial, 13/12/1961. Custas Processuais, 1962. Constituição Federal, artigo 141. Decreto 43186 de 06/02/1958, 50374 de 16/03/1961, 44037 de 1958, 631
Procuração 3, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1960. Cópia de Jornal Diário Oficial, 23/10/1959. Custas Processuais, 1960. Decreto nº 45106, de 24/12/1958. Decreto nº 43359, de 1959. Lei nº 3531, de 19/01/1959. Lei nº 1711, de 28/10/1952. Lei nº 2745, de 12/03/1956. Lei nº 2142, de 1955
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Diretoria do Pessoal do Ministério da Educação e Cultura (réu)
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Diretoria do Pessoal do Ministério da Educação e Cultura (réu)
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