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Procuração, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1967. Custas Processuais, 1967. Demonstrativo do Pagamento de Adicional, janeiro a maio, 1969. Lei nº 3780, de 12/07/1960. Lei nº 1765, de 18/12/1952. Lei nº 1533, de 31/12/1951. Lei nº 1711, de 28/10/1952. Lei nº 3483, de 08/12/1958. Constituição Federal, artigo 150. Constituição Federal, artigo 100
Procuração 4, Tabelião Everardo Vieira, Avenida Afonso Pena, 941, Belo Horizonte, MG, Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1963. Guia para Pagamento da Taxa Judiciária, 1963. Custas Processuais, 1963. Lei nº 3780, de 12/07/1960. Decreto nº 807, de 1962, artigo 8. Lei nº 4019 de 1961, artigos 2, 4, 8
Procuração, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1967. Custas Processuais, 1967. Demonstrativo do Pagamento de Adicional, janeiro a maio, 1969. Lei nª 3780, de 12/07/1960. Lei nª 1765, de 18/12/1952. Lei nª 1533, de 31/12/1951. Lei nª 1711, de 28/10/1952. Lei nª 3483, de 08/12/1958. Constituição Federal, artigo 150. Constituição Federal, artigo 100
Procuração 7, Tabelião Carmen Coelho, Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1970. Custas Processuais, 1970. Cópia de Portaria n. 1139, de 1970 DNER n. 1687, de 1970
Guia para pagamento de Taxa Judiciária 1964. Dez Protocolos emitidos pelo DNER 1963. Onze Procuração Edgard Magalhães - Av. Graça Aranha, 145, RJ 1963
Cópia Jornal Diário da Justiça, 13/07/1962, Diário Oficial, 27/02/1963. Procuração 12, Tabelião Carmen Coelho, Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1964. Portaria n. 1078, 1964. Lei nº 1711, de 28/10/1952. Advogado Marcello Dória Machado, Avenida Erasmo Braga, 277
2 procuração tabelião Douglas Saavedra Durão, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1967. Lei nª 3967. Consolidação das Leis Trabalhistas, 3483
4 Procuração, Tabelião, Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ, 1963. Tabelião, Maurício Lemos, Quadra SCL,nº 107- Loja 7, Brasilia, DF, 1964. Guia para pagamento de Taxa Judiciária, 1963. Telegrama, 1963. Constituição Federal, art.141,§24. Lei. 1533, 1951. Lei. 4019, 1961. Lei. 3780, 1960.
Procuração 29, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1967, 1968. Decreto nª 38204, de 1955. Lei nª 1765, de 18/12/1952. Lei nª 3780, de 12/07/1960. Lei nª 1711, de 28/10/1952. Lei nª 4345, de 26/06/1964. Decreto nª 240, de 04/02/1938. Custas Processuais, 1968. Correspondência, 1970. Advogado Sérgio Sahione Fadel e Luiz Floriano G. Redá, Avenida Presidente Antônio Carlos, 615
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Diretoria Geral do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (réu)
Notice d'autorité
Diretoria Geral do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (réu)
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