Dossiê/Processo 30994 - Documento de Isenção definitiva do Serviço militar 2, 1945. Procuração Tabelião Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1964. Lei de 1945. Decreto-Lei nº 3940 de 1941. Lei nº 1316 de 20/01/1951

Área de identidad

Código de referencia

30994

Título

Documento de Isenção definitiva do Serviço militar 2, 1945. Procuração Tabelião Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1964. Lei de 1945. Decreto-Lei nº 3940 de 1941. Lei nº 1316 de 20/01/1951

Fecha(s)

  • 1965; 1968 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 27f.

Área de contexto

Nombre del productor

Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, estado civil solteiro, profissão carpinteiro, move uma ação ordinária contra a União, tendo sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do Exército, pois contraiu moléstia no serviço ativo, além de ter servido durante a 2° Guerra Mundial, requereu sua reforma e promoção ao posto de 3° sargento, com base no Decreto-Lei nº 7270 de 1945, bem como a sua consideração na inatividade, promovido ao posto de 2° tenente, nos termos da Lei n° 2370 de 09/12/1954. Processo inconcluso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, João José de (Juiz); Ferreira, Walter (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    19/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        38999 (número do documento)

        Área de Ingreso