Dossiê/Processo 22861 - Escritura de Confissão de Dívida e Hipoteca Tabelião Raul de Noronha Sá, Rua Buenos Aires, 49, RJ, 1923. Termo de Contrato Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, 1922. Jornal Diário Oficial, 05/04/1922, 03/04/1922, 22/07/1927. Auto de Penhora, 1927. Auto de Depósito, 1927. Imposto de Transmissão de Propriedade, 1926. Taxa Judiciária, 1926. Auto de Cálculo de Partigoilha de Bens, 1926. Procuração Tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46, RJ, 1927. Escritura de Venda Tabelião José Eugenio Luiz Muller, Rua do Rosário, 114, RJ, 1915. Imposto Territorial, 1926. Recibo Diretoria de Obras, 1925, Diretoria Geral de Obras e Viação, 1925, Companhia Telephonica Brasileira, 1927, 1928 e 1929. Termo de Agravo, 1928. Folha de Pagamento, 1927, 1928, 1929. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigos 108, 89 e 90. Decreto nº 5449 de 16/01/1928, artigo 3. Decreto nº 169 A de 19/01/1890, artigo 14. Decreto nº 848 de 1890, artigos 189 e 190. Código Civil, artigos 134, 765 e 818

Área de identificação

Código de referência

22861

Título

Escritura de Confissão de Dívida e Hipoteca Tabelião Raul de Noronha Sá, Rua Buenos Aires, 49, RJ, 1923. Termo de Contrato Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, 1922. Jornal Diário Oficial, 05/04/1922, 03/04/1922, 22/07/1927. Auto de Penhora, 1927. Auto de Depósito, 1927. Imposto de Transmissão de Propriedade, 1926. Taxa Judiciária, 1926. Auto de Cálculo de Partigoilha de Bens, 1926. Procuração Tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46, RJ, 1927. Escritura de Venda Tabelião José Eugenio Luiz Muller, Rua do Rosário, 114, RJ, 1915. Imposto Territorial, 1926. Recibo Diretoria de Obras, 1925, Diretoria Geral de Obras e Viação, 1925, Companhia Telephonica Brasileira, 1927, 1928 e 1929. Termo de Agravo, 1928. Folha de Pagamento, 1927, 1928, 1929. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigos 108, 89 e 90. Decreto nº 5449 de 16/01/1928, artigo 3. Decreto nº 169 A de 19/01/1890, artigo 14. Decreto nº 848 de 1890, artigos 189 e 190. Código Civil, artigos 134, 765 e 818

Data(s)

  • 1927 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 293f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (autor). Companhia Brasileira de Productos Chimicos (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, sendo credora da suplicada no valor de 1:267:895$062 réis e mais juros e multa, com garantia hipotecária, alega que a mesma não efetuou o pagamento, e por esta razão requer a execução do contrato hipotecário e que seja expedido mandado executivo, pra que a suplicada pague o dito valor, sob pena de penhora em todos os bens oferecidos em garantia. O réu embargou a penhora . O juiz julgou improcedente e não provados os embargos. O réu agravou desta para o Supremo Tribunal Federal, que negou provimento ao agravo. O réu embargou o acórdão e o Supremo rejeitou os embargos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Albuquerque, Olympio de Sá e (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-10-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        24141 (número do documento)

        Área de ingresso