Dossiê/Processo 24046 - Escritura de Promessa de Compra e Venda, 1953. Contrato Social, 1949. Código do Processo Civil, artigo 201. Procuração Tabelião Carlos Henrique Gusmão Rua do Rosário, 154, RJ, 1953

Área de identidad

Código de referencia

24046

Título

Escritura de Promessa de Compra e Venda, 1953. Contrato Social, 1949. Código do Processo Civil, artigo 201. Procuração Tabelião Carlos Henrique Gusmão Rua do Rosário, 154, RJ, 1953

Fecha(s)

  • 1953; 1957 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 116f.

Área de contexto

Nombre del productor

Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor era estrangeiro, imigrante de nacionalidade polonesa, estado civil casado. Alegou que era proprietário de uma loja situada à Rua Barão de Iguatemi, 46, alugada ao réu. Desejando reaver seu imóvel, o suplicante requereu a desocupação do imóvel, conforme a Lei nº 1300 de 28/12/1950, artigo 15. Nacionalidade polonesa, estrangeiro, imigração. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento ao apelo. O réu interpôs em recurso extraordinário e o Supremo Tribunal Federal conheceu e deu provimento a este

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, João José de (juiz); Treger, Pejsach (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    30/10/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        31506 (número do documento)

        Área de Ingreso