Dossiê/Processo 32676 - escritura de promessa de venda, em 06/08/1958. guia de pagamento de imposto transmissão de propriedade intervindos, em 08/11/1959. procuração tabelião Edgard Magalhães avenida Graça Aranha, 145, RJ, em 29/11/1960. procuração tabelião Márcio Baronkel de S.Braga avenida Antonio Carlos,641, RJ, em 19/12/1960. decreto 3079, de 15/09/1938, artigo 22. decreto-lei 58, de 10/12/1937. código do processo civil, artigo 346

Área de identificação

Código de referência

32676

Título

escritura de promessa de venda, em 06/08/1958. guia de pagamento de imposto transmissão de propriedade intervindos, em 08/11/1959. procuração tabelião Edgard Magalhães avenida Graça Aranha, 145, RJ, em 29/11/1960. procuração tabelião Márcio Baronkel de S.Braga avenida Antonio Carlos,641, RJ, em 19/12/1960. decreto 3079, de 15/09/1938, artigo 22. decreto-lei 58, de 10/12/1937. código do processo civil, artigo 346

Data(s)

  • 1961; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 156f.

Área de contextualização

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, brasileiro, estado civil casado, requereu ação de outorga de escritura de compra e venda, a fim de adjudicar compulsoriamente o imóvel situado na Praia do Flamengo nº 241 de propriedade da suplicada, mulher, estado civil desquitada, de prendas domésticas. O juiz julgou improcedente a ação. Inconformado, o autor apelou desta para o Tribunal Federal de Recurso, que negou provimento ao recurso.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sence, José Moreira (autor); Araújo, Maria Nayza de Oliveira (réu); Guerreiro,Geraldo Arruda (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09-01-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        43505 (número do documento)

        Área de ingresso