Dossiê/Processo 31857 - escritura de promessa de venda. em 1948. escritura de cessão em 1952. Procuração. tabelião. Julio de Catilhos Penafiel. rua do Ouvidor, 56, RJ em 1955. Código do Processo Cível artigo,302,XII,,88. código civil, artigo 118,963. decreto 58 de 10/12/1937. lei 1300 de?. lei 1341 de 1951, artigo 37. lei 2123 de 1953

Área de identificação

Código de referência

31857

Título

escritura de promessa de venda. em 1948. escritura de cessão em 1952. Procuração. tabelião. Julio de Catilhos Penafiel. rua do Ouvidor, 56, RJ em 1955. Código do Processo Cível artigo,302,XII,,88. código civil, artigo 118,963. decreto 58 de 10/12/1937. lei 1300 de?. lei 1341 de 1951, artigo 37. lei 2123 de 1953

Data(s)

  • 1956; 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 132f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Companhia Rural e Urbana do Distrito Federal Limitada (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era funcionário da Companhia Telefônica Brasileira, estado civil casado com a mulher Maria da Conceição de Carvalho, residente na Rua Capitão Niloval, 78. Tal imóvel fora dado em promessa de venda pela ré a Lindolfo Joaquim Goulart, conforme escritura de 24/03/1948. O prédio foi passado aos autores, que pediram escritura definitiva e consertos de rachaduras, sob pena de multa diária de Cr$500,00. O juiz julgou a ação e o autor apelou desta. O Supremo Tribunal Federal não conheceu da ação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Carvalho, Germano Pereira de (autor); Carvalho, Maria da conceição de (autor); Dias, José de Aguiar (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27-12-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30882 (número do documento)

        Área de ingresso