Dossiê/Processo 24680 - Escritura de Venda Definitiva Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho 14° Ofício de Notas Rua Sete de Setembro, 63, RJ, 1951. Procuração Tabelião Mozart Lago Rua do Carmo, 60, RJ, 1945. Lei nº 154 de 25/11/1947. Código Comercial, artigo 1572

Zona de identificação

Código de referência

24680

Título

Escritura de Venda Definitiva Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho 14° Ofício de Notas Rua Sete de Setembro, 63, RJ, 1951. Procuração Tabelião Mozart Lago Rua do Carmo, 60, RJ, 1945. Lei nº 154 de 25/11/1947. Código Comercial, artigo 1572

Data(s)

  • 1955; 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 86f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, proprietários, com base no Decreto nº 9330 de 10/06/1946, propôs uma ação ordinária contra a suplicada requerendo a restituição do valor de Cr$ 770.400,00 referente ao Imposto Renda do imóvel situada à Avenida Atlântica, 2406, Rio de Janeiro, visto que a referida venda estaria isenta de tal tributação, pois foi admitido por cobrança. A ação foi julgada procedente e o juiz recorreu de ofício. A ré também recorreu. Ação inconclusa

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Guinle, Guilherme (autor); Guinle, Arnaldo (autor); Guinle, Octávio (autor); Pires, Amílcar Laurindo (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    04-10-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33468 (número do documento)

        Área de ingresso