Dossiê/Processo 19544 - Esse processo chegou ao STF através de um Agravo de Petição 5727 em 1932. Carta de Sentença extraída dos autos de Apelação Cível 3944. procuração passada no tabelião Damazio Oliveira, rua do Rosário, 114, RJ em 13/04/1918. Certidão de Nascimento passada no tabelião Jorge Gonçalves de Pinho em 21/07/1912, 30/10/1926. procuração passada no tabelião José Eugenio Luiz Muller, rua do Rosário, 114, RJ em 23/02/1918. Auto de Exame de Corpo de Delito, 18/03/1918. Taxa Judiciária, 07/08/1919. Termo de Apelação, 11/06/1920, 19/06/1920. procuração passada pelo tabelião Homero Silva, Rua do Rosário, RJ, 25/10/1926. Auto de Exame e Arbitramento, 21/09/1927. Termo de Apelação, 20/10/1932. Termo de Agravo, 24/10/1932. Lei 4984 de 31/12/19258, artigo 18. Código Civil, artigos 1540, 1553, 1538, 1588, 1589, 538. Decreto 3084 de 1898, artigo 715

Área de identidad

Código de referencia

19544

Título

Esse processo chegou ao STF através de um Agravo de Petição 5727 em 1932. Carta de Sentença extraída dos autos de Apelação Cível 3944. procuração passada no tabelião Damazio Oliveira, rua do Rosário, 114, RJ em 13/04/1918. Certidão de Nascimento passada no tabelião Jorge Gonçalves de Pinho em 21/07/1912, 30/10/1926. procuração passada no tabelião José Eugenio Luiz Muller, rua do Rosário, 114, RJ em 23/02/1918. Auto de Exame de Corpo de Delito, 18/03/1918. Taxa Judiciária, 07/08/1919. Termo de Apelação, 11/06/1920, 19/06/1920. procuração passada pelo tabelião Homero Silva, Rua do Rosário, RJ, 25/10/1926. Auto de Exame e Arbitramento, 21/09/1927. Termo de Apelação, 20/10/1932. Termo de Agravo, 24/10/1932. Lei 4984 de 31/12/19258, artigo 18. Código Civil, artigos 1540, 1553, 1538, 1588, 1589, 538. Decreto 3084 de 1898, artigo 715

Fecha(s)

  • 1926 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 125f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, representante de seu filho menor, Pedro de Medeiros, requereu o cumprimento da carta de sentença que condenou a União ao pagamento de indenização para tratamento médico do seu filho. O juiz deferiu o requerido, mas apelou desta para o Supremo Tribunal Federal, que negou provimento ao recurso.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Medeiros, Manoel Pedro de e outros (autor); Albuquerque, Olympio de Sá e (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    21-09-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        26311 (número do documento)

        Área de Ingreso