Dossiê/Processo 18820 - este processo chegou ao Supremo Tribunal Federal através de um recusro de habeas corpus? no. 12991 em 16/04/1924.

Zona de identificação

Código de referência

18820

Título

este processo chegou ao Supremo Tribunal Federal através de um recusro de habeas corpus? no. 12991 em 16/04/1924.

Data(s)

  • 1924 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 11p.

Zona do contexto

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante, requer que seja impetrado uma ordem de habeas corpus em favor do paciente, afim de que não seja mesmo obrigado a prestar serviço militar para qual foi alistado e sorteado para a classe diversa a que pertence. Exército. O juiz condenou a ordem e o Supremo Tribunal Federal negou provimento. sorteio militar alistamento militar

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Cabral, Elias (suplicante); Albuquerque, Olympio de Sá e (juiz); Pereira Netto, Frederico (paciente)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/09/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        20060 (número do documento)

        Área de ingresso