Dossiê/Processo 29643 - exclusão expedida pelo Presidente Jucelino Kubitschek, em 1956. histórico militar, em 1956. declaração emitida pelo Ministério da Aeronáutica, em 1955. procuração tabelião Manlio Corrêa Guidice 9º Ofício de Notas - Rua do Rosário, 145, RJ, em 1956. promoção feita pelo Presidente Jucelino Kubitschek, em 1956. diário oficial, de 03/04/1961

Zona de identificação

Código de referência

29643

Título

exclusão expedida pelo Presidente Jucelino Kubitschek, em 1956. histórico militar, em 1956. declaração emitida pelo Ministério da Aeronáutica, em 1955. procuração tabelião Manlio Corrêa Guidice 9º Ofício de Notas - Rua do Rosário, 145, RJ, em 1956. promoção feita pelo Presidente Jucelino Kubitschek, em 1956. diário oficial, de 03/04/1961

Data(s)

  • 1958; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 77f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, General da divisão, estado civil casado, requereu à sua promoção ao posto de General do Exército, com base na Lei nº 1267 de 09/12/1950, artigo 1, por conta de o suplicante ter participado e colaborado no combate contra a Revolução Comunista de 1935 e não ter recebido a promoção aludida conforme previa a lei. Aliança Nacional Libertadora, Comunismo. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Campello, Lourival (autor); Pimentel, Wellington Moreira (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12-12-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33621 (número do documento)

        Área de ingresso