Dossiê/Processo 24181 - Exoneração assinada pelo Presidente da República Eurico Gaspar Dutra, 1948. Carteira de Identidade, 1936. Procuração Tabelião Manlio Correa Giudice, Rua do Rosário, 145, RJ, 1948, Tabelião Antonio Carlos Penafiel. Advogado Heitor Rocha Faria, Ismar Alves Rodrigues, Rua do Ouvidor, 169, RJ. Decreto-lei nº 1713 de 28/10/1939, artigo 238. Código do Processo Civil, artigo 68, 73

Área de identificação

Código de referência

24181

Título

Exoneração assinada pelo Presidente da República Eurico Gaspar Dutra, 1948. Carteira de Identidade, 1936. Procuração Tabelião Manlio Correa Giudice, Rua do Rosário, 145, RJ, 1948, Tabelião Antonio Carlos Penafiel. Advogado Heitor Rocha Faria, Ismar Alves Rodrigues, Rua do Ouvidor, 169, RJ. Decreto-lei nº 1713 de 28/10/1939, artigo 238. Código do Processo Civil, artigo 68, 73

Data(s)

  • 1948; 1950 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 25f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era profissão operário do Arsenal da Marinha, foi demitido sob alegação de um processo administrativo baseado na Constituiçao Federal de 1946, artigo 141. Alegando possuir estabilidade por mais de 12 anos de serviço, o autor requereu a reintegração no cargo de extranumerário de 1ª classe. Pedido deferido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Cortez, José Delgado (autor); Macedo, Raimundo Ferreira de (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    31/10/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        28904 (número do documento)

        Área de ingresso