Dossiê/Processo 22742 - Exoneração Tabelião Elomyr Roque Pinheiro, Rua do Carmo, 68, RJ, 1934. Jornal Diário Oficial, 1947, 1946, 1945. Concessão assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1942. Almanaque do Magistério do Exército, 1948, 1950. Decreto nº 103 de 1937. Decreto nº 3840 de 1941. Decreto nº 5976 de 1943

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Reference code

22742

Title

Exoneração Tabelião Elomyr Roque Pinheiro, Rua do Carmo, 68, RJ, 1934. Jornal Diário Oficial, 1947, 1946, 1945. Concessão assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1942. Almanaque do Magistério do Exército, 1948, 1950. Decreto nº 103 de 1937. Decreto nº 3840 de 1941. Decreto nº 5976 de 1943

Date(s)

  • 1948; 1952 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 158f.

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Name of creator

União Federal (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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O suplicante, tenente coronel, professor vitalício da Escola Militar de Rezende; requereu ação para reconhecimento de seu direito à promoção ao posto de coronel da reserva, visto possuir mais de 40 anos de serviço ativo. Solicitou também pagamento dos vencimentos devidos. O uíz julgou procedente e recorreu "ex-ofício". Houve apelação para o TFR. Deram provimento, em parte, a ambos os recursos

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Macedo, Raimundo Ferreira de (juiz); Santiago, Luiz (autor)

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Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

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  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    19-10-07

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        Archivist's note

        29489 (número do documento)

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