Dossiê/Processo 22742 - Exoneração Tabelião Elomyr Roque Pinheiro, Rua do Carmo, 68, RJ, 1934. Jornal Diário Oficial, 1947, 1946, 1945. Concessão assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1942. Almanaque do Magistério do Exército, 1948, 1950. Decreto nº 103 de 1937. Decreto nº 3840 de 1941. Decreto nº 5976 de 1943

Zona de identificação

Código de referência

22742

Título

Exoneração Tabelião Elomyr Roque Pinheiro, Rua do Carmo, 68, RJ, 1934. Jornal Diário Oficial, 1947, 1946, 1945. Concessão assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1942. Almanaque do Magistério do Exército, 1948, 1950. Decreto nº 103 de 1937. Decreto nº 3840 de 1941. Decreto nº 5976 de 1943

Data(s)

  • 1948; 1952 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 158f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, tenente coronel, professor vitalício da Escola Militar de Rezende; requereu ação para reconhecimento de seu direito à promoção ao posto de coronel da reserva, visto possuir mais de 40 anos de serviço ativo. Solicitou também pagamento dos vencimentos devidos. O uíz julgou procedente e recorreu "ex-ofício". Houve apelação para o TFR. Deram provimento, em parte, a ambos os recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Macedo, Raimundo Ferreira de (juiz); Santiago, Luiz (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-10-07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        29489 (número do documento)

        Área de ingresso