Dossiê/Processo 26028 - Folha de Alterações, 14/01/1936 e 06/01/1938. Procuração Tabelião Luis Guaraná, Avenida Antonio Carlos, 541, RJ. Decreto nº 29548 de 10/12/1950

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26028

Title

Folha de Alterações, 14/01/1936 e 06/01/1938. Procuração Tabelião Luis Guaraná, Avenida Antonio Carlos, 541, RJ. Decreto nº 29548 de 10/12/1950

Date(s)

  • 1958; 1964 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 77p.

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Name of creator

União Federal (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Scope and content

O suplicante, major da ,reserva do Exército, casado, residente à Rua Francisco Mariano, 20, com base na Lei nº 1267 de 1950, propôs uma ação ordinária requerendo a promoção ao posto imediato, visto que participou no combate revolta na Intentona Comunista em 1935. Aliança Nacional Libertadora. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento, em seguida, o autor embargou e o TFR rejeitou os embargos. O autor recorreu extraordinariamente e o TFR negou seguimento

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Silva, Francisco Bezerra da (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    21-11-2007

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        Archivist's note

        37796 (número do documento)

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