Dossiê/Processo 41356 - Folha de Alterações 1945, 1944. 7almanaque de 1940 a 1945. Diário Oficial 14/12/44. resultado de exame do curso de contadores, 1935. procuração tabelião 1946 Eronides Ferreira de Carvalho - 14º Ofício de Notas Rua Sete de Setembro, 63, RJ. decreto de 12/12/1944. decreto-lei n. 7040 de 10/11/1944. código de processo civil, art. 292, 32. constituição federal, art. 101 inc. III, letra a. Medrado, Antenor (advogado) Rua do Carmo, 65,- 4º sala 2 (escritório)

Zona de identificação

Código de referência

41356

Título

Folha de Alterações 1945, 1944. 7almanaque de 1940 a 1945. Diário Oficial 14/12/44. resultado de exame do curso de contadores, 1935. procuração tabelião 1946 Eronides Ferreira de Carvalho - 14º Ofício de Notas Rua Sete de Setembro, 63, RJ. decreto de 12/12/1944. decreto-lei n. 7040 de 10/11/1944. código de processo civil, art. 292, 32. constituição federal, art. 101 inc. III, letra a. Medrado, Antenor (advogado) Rua do Carmo, 65,- 4º sala 2 (escritório)

Data(s)

  • 1946; 1948 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 106f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, 2o. tenente intendente reformado do Exército, casado, propõe uma ação ordinária requerendo a anulação do decreto que o reformou e, consequentemente, a sua reversão ao serviço ativo, sendo asseguradas todas as vantagens e diferença de vencimentos que deixou de receber durante o período em que esteve afastado de seu posto. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou, mas o TFR negou provimento. O autor, então, recorreu extraordinariamente tendo o recurso indeferido. Queiroz, J.J. (juiz)

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Barreto, Garibaldi (autor); Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22-04-2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        39235 (número do documento)

        Área de ingresso