Dossiê/Processo EM-F1-28 - Habeas corpus Nº do documento(atribuido). 25236 Torres, Nicanor da Silva (impetrante). Geraldo, Manoel (impetrante). Conceição, Octacilio da (impetrante). Augusto, Oswaldo (impetrante). Carneiro, Edgard Ribas (juiz)

Área de identificação

Código de referência

EM-F1-28

Título

Habeas corpus Nº do documento(atribuido). 25236 Torres, Nicanor da Silva (impetrante). Geraldo, Manoel (impetrante). Conceição, Octacilio da (impetrante). Augusto, Oswaldo (impetrante). Carneiro, Edgard Ribas (juiz)

Data(s)

  • 1936 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 8f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1ª. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Torres, Nicanor da Silva (impetrante). Geraldo, Manoel (impetrante). Conceição, Octacilio da (impetrante). Augusto, Oswaldo (impetrante). Carneiro, Edgard Ribas (juiz)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo do Centro de Memória da Justiça Federal de 1º Grau no RJ

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, fundamentados na Constituição Federal arts 14 e 175, requereram uma ordem de habeas corpus em seu favor, por se encontrarem presos na Casa de Detenção sem nota de culpa e não sabendo o motivo das prisões. Alegam que não são elementos subversivos. O Chefe de Polícia Filinto Muller afirma que os pacientes estão a sua disposição por medida de segurança pública. O juiz julgou importante a prisão devido ao estado de sítio, para que, quando este acabasse, voltasse a outra conclusão.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

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    Identificador da descrição

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    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Última revisão: 16/05/2025 - STEFHANY ALMEIDA

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