Dossiê/Processo EM-F1-28 - Habeas corpus Nº do documento(atribuido). 25236 Torres, Nicanor da Silva (impetrante). Geraldo, Manoel (impetrante). Conceição, Octacilio da (impetrante). Augusto, Oswaldo (impetrante). Carneiro, Edgard Ribas (juiz)

Zona de identificação

Código de referência

EM-F1-28

Título

Habeas corpus Nº do documento(atribuido). 25236 Torres, Nicanor da Silva (impetrante). Geraldo, Manoel (impetrante). Conceição, Octacilio da (impetrante). Augusto, Oswaldo (impetrante). Carneiro, Edgard Ribas (juiz)

Data(s)

  • 1936 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 8f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1ª. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Torres, Nicanor da Silva (impetrante). Geraldo, Manoel (impetrante). Conceição, Octacilio da (impetrante). Augusto, Oswaldo (impetrante). Carneiro, Edgard Ribas (juiz)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo do Centro de Memória da Justiça Federal de 1º Grau no RJ

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, fundamentados na Constituição Federal arts 14 e 175, requereram uma ordem de habeas corpus em seu favor, por se encontrarem presos na Casa de Detenção sem nota de culpa e não sabendo o motivo das prisões. Alegam que não são elementos subversivos. O Chefe de Polícia Filinto Muller afirma que os pacientes estão a sua disposição por medida de segurança pública. O juiz julgou importante a prisão devido ao estado de sítio, para que, quando este acabasse, voltasse a outra conclusão.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Última revisão: 16/05/2025 - STEFHANY ALMEIDA

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Área de ingresso