Dossiê/Processo 19097 - Homologação de Sentença Estrangeira n. 837 de 1928. Procuração, Tabelião Carlos Theodoro Gomes Guimarães, Rua do Rosário, RJ, 1923, Tabelião Heitor Luz, Rua do Rosário, 84, RJ, 1924, 1929, 1930. Decreto nº 3084, de 1898, artigo 462. Advogado Lolidonio Leite Filho, Rua São José, 8, RJ

Área de identificação

Código de referência

19097

Título

Homologação de Sentença Estrangeira n. 837 de 1928. Procuração, Tabelião Carlos Theodoro Gomes Guimarães, Rua do Rosário, RJ, 1923, Tabelião Heitor Luz, Rua do Rosário, 84, RJ, 1924, 1929, 1930. Decreto nº 3084, de 1898, artigo 462. Advogado Lolidonio Leite Filho, Rua São José, 8, RJ

Data(s)

  • 1928 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 88f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Santa Casa de Misericórdia de Guimarães (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, herdeira de Jeronymo Cardoso Salgado Guimarães, requereu a execução da sentença que julgou a partilha dos bens dele, a fim de averbar as apólices deixadas para ela. Requereu também o cálculo para o imposto de transmissão. Os autos de inventário ocorreram no Porto em Portugal. Pedido deferido. O autor embargou a reforma dos autos de sentença estrangeira homologada pelo Supremo Tribunal Federal. O juiz julgou reformados os autos e por sentença a retificação.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Kelly, Octávio (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/09/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        38688 (número do documento)

        Área de ingresso