Dossiê/Processo 33302 - Imposto de Licença de Veículos Automotores de 1954. 2 Certidão emitida pelo Departamento Federal de Segurança Pública de 1954. Foto do carro. 3 procuração tab. 15, 25 de 1954/1956. Código Comercial, artigos 109 e 1519. Código Nacional de Trânsito, artigo 4º. Código de Processo Civil, artigo 820

Área de identificação

Código de referência

33302

Título

Imposto de Licença de Veículos Automotores de 1954. 2 Certidão emitida pelo Departamento Federal de Segurança Pública de 1954. Foto do carro. 3 procuração tab. 15, 25 de 1954/1956. Código Comercial, artigos 109 e 1519. Código Nacional de Trânsito, artigo 4º. Código de Processo Civil, artigo 820

Data(s)

  • 1957; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 79f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era do comércio, estado civil solteiro, à Rua Maria Amália, 342, proprietário de automóvel de passeio. A 29/05/1954 houve acidente de trânsito provocado por carro oficial do Palácio do Catete, pelo que pediu indenização de Cr$ 14.280,00. A ação foi julgada procedente, a União apelou ao Tribunal Federal de Recursos que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz); Cury, Alberto Moysés (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14-05-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        37631 (número do documento)

        Área de ingresso