Dossiê/Processo 6454 - Imposto de Licenças, Aferição e Taxa Sanitária, 1913. Procuração 2, 1913 e 1925. documento da Secretaria de Polícia do Distrito Federal, 1913. Jornal Jornal do Comércio, 17/05/1913. documentos do STF, 1913. Certificado 2, 1915. Taxa Judiciária, 1915

Zona de identificação

Código de referência

6454

Título

Imposto de Licenças, Aferição e Taxa Sanitária, 1913. Procuração 2, 1913 e 1925. documento da Secretaria de Polícia do Distrito Federal, 1913. Jornal Jornal do Comércio, 17/05/1913. documentos do STF, 1913. Certificado 2, 1915. Taxa Judiciária, 1915

Data(s)

  • 1913 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 132f

Zona do contexto

Nome do produtor

Durisch & Cia. (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora era marchante de gado licenciada pela Prefeitura Municipal, alegou que foi turbada pelo réu quando foi abater o gado no Matadouro de Santa Cruz e expor sua carne para a venda no Entreposto de São Diogo. O suplicante se viu turbado na posse de seu gado. Assim, requereu um mandado de manutenção de posse do gado de sua propriedade, contra a turbação do réu. São citados Constituição da República, artigos 62, 60 letras i e a ;Decreto nº 20032 de 25/05/1931, Decreto nº 19910 de 23/04/1931, Decreto nº 20105 de 13/06/1931, Lei 1338 de 09/01/1905, artigo 18. O pedido foi julgado improcedente

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Martins, Raul de Souza (Juiz) ; Lavrador, Manoel (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/12/05

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        138 (número do documento)

        Área de ingresso