Dossiê/Processo 12074 - Imposto Predial 2, 1926. Planta de Terreno da Marinha, 1922. Procuração, Tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 78, RJ, 1927. Alvará de Autorização, 1928. Guia passado pela Empresa de Melhoramentos da Baixada Fluminense, s/d. Decreto nº 14589 de 301/2/1920. Decreto nº 4956 de 9/9/1903, artigo 18

Zona de identificação

Código de referência

12074

Título

Imposto Predial 2, 1926. Planta de Terreno da Marinha, 1922. Procuração, Tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 78, RJ, 1927. Alvará de Autorização, 1928. Guia passado pela Empresa de Melhoramentos da Baixada Fluminense, s/d. Decreto nº 14589 de 301/2/1920. Decreto nº 4956 de 9/9/1903, artigo 18

Data(s)

  • 1929 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 31f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de um acordo de desapropriação entre a Empresa de Melhoramentos da Baixada Fluminense, representada pela União Federal, e Manoel Francisco de Souza, referente a prédios e terrenos à Praça de Benfica, 14, 16 e 18. Os imóveis estavam incluídos na zona declarada desapropriada pelo decreto nº 15036, de 4/10/1921 para execução de obras contratadas pela empresa. A União propôs a Manoel, tutor de Rosalina, mulher menor, indenização no valor de 76:800$000 réis. Julgado por sentença o termo de quitação e acordo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Souza, Rosalina Nunes de (réu); Albuquerque, Olympio de Sá e (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/3/7

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        21276 (número do documento)

        Área de ingresso