Dossiê/Processo 20096 - Imposto. Procuração Tabelião Victor Ribeiro de Faria, Rua do Rosário, 76, RJ. Constituição de 1934, artigo 37, 145. Decreto n°21554 de 1932. Constituição de 1934 artigo 17

Área de identificação

Código de referência

20096

Título

Imposto. Procuração Tabelião Victor Ribeiro de Faria, Rua do Rosário, 76, RJ. Constituição de 1934, artigo 37, 145. Decreto n°21554 de 1932. Constituição de 1934 artigo 17

Data(s)

  • 1939; 1942 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 96f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União federal (réu). Companhia Ferro Carril Jardim Botânico (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A companhia suplicante sociedade anônima, requereu ação para anulação do ato da diretoria do Imposto de Renda, que com fundamento no Regulamento do Imposto de Renda, exigiu o pagamento do valor de 43:680$000 réis de imposto sobre o lucro apurado com base no exerício de 1935. direito fiscal imposto de renda. O juiz deferiu o inicial.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Silva, J. C. Castro e (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil
  • inglês

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/09/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        24490 (número do documento)

        Área de ingresso