Dossiê/Processo 32397 - impresso e data. Diário da Justiça de 12/02/1957, 22/02/1960. boletim do Ministerio da Marinha nº 2 de 1950. diario do congresso nacional em 1954. quadro de pessoal 5 folhas data. procuração. tabelião. Mário da Cunha Siqueira. Niterói, RJ em 1957. processo em anexo. parecer nº 169 de 1957

Área de identificação

Código de referência

32397

Título

impresso e data. Diário da Justiça de 12/02/1957, 22/02/1960. boletim do Ministerio da Marinha nº 2 de 1950. diario do congresso nacional em 1954. quadro de pessoal 5 folhas data. procuração. tabelião. Mário da Cunha Siqueira. Niterói, RJ em 1957. processo em anexo. parecer nº 169 de 1957

Data(s)

  • 1957; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 127f

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, Funcionários Públicos Federais lotados no Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro, Extranumerários-Mensalistas, com base na Lei nº 2284, de 09/08/1954, propuseram uma ação ordinária requerendo a equiparação para todos os efeitos aos funcionários efetivos de categoria funcional de auxiliar administrativo, bem como a diferença de vencimentos que deixaram de receber a partir da vigência da referida lei. A ação foi julgada improcedente. O autor recorreu ao Tribunal Federal de Recursos que negou provimento ao recurso.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Carnevale,Orlando (autor); Guimarães, José Ribeiro (autor); Almeida, Thelio Monteiro de (autor); Reis, Durval Antonio Pereira (autor); Pacheco,Antonio Gomes e outros (autor); Bruce, Roberto Talavera (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    08-01-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        32067 (número do documento)

        Área de ingresso