Mostrando 1 resultados

Descrição arquivística
Ministério da Guerra. Procuradoria Regional do Distrito Federal. Ministério Público Federal. Sub-Procuradoria Geral da República
Visualizar impressão
Visualização em ficha Visualização em tabela
Diploma da Medalha de Serviço de Guerra, 1951. Certificado de Reservista de 1a. e 2a. Categoria, 1942. Diploma de Medalha de Campanha, 1946. Procuração, Tabelião Mozart Lago Rua do Carmo, 60, RJ, 1955. Decreto nº 10358 de 16/09/1942. Decreto nº 10358 de 31/08/1942. Lei nº 2180 de 13/05/1940. Decreto nº 10490 A de 25/09/1942. Decreto nº 21566 de 23/06/1936
28991 · Dossiê/Processo · 1955
Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

Os suplicantes, civis que serviram durante a 2ª Guerra Mundial, requereram ação para assegurarem o pagamento do terço de campana a que tinham direito. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

 União Federal (réu)