Dossiê/Processo 35106 - instituto do açúcar e do álcool IAA carta do presidente Gileno Di Carle ao deputado Herbert Levy em 1952. diário carioca de 18/11/52. trbuna de imprensa de 19/11/19. diário oficial de 05/11/52,30/10/52. IAA resolução nº 698/52 de 10/07/52. diário da justiça de 19/01/53. diário oficial de 17/06/52. o estado de São Paulo de 19/11/52,21/11/52. (3)procuração. tabeliãoLevin Vampré. rua Anchieta nº 34 SP em 1952. tabelião. José de Brito Freire . avenida. Graça Aranha, 342ª, RJ em 1952

Área de identificação

Código de referência

35106

Título

instituto do açúcar e do álcool IAA carta do presidente Gileno Di Carle ao deputado Herbert Levy em 1952. diário carioca de 18/11/52. trbuna de imprensa de 19/11/19. diário oficial de 05/11/52,30/10/52. IAA resolução nº 698/52 de 10/07/52. diário da justiça de 19/01/53. diário oficial de 17/06/52. o estado de São Paulo de 19/11/52,21/11/52. (3)procuração. tabeliãoLevin Vampré. rua Anchieta nº 34 SP em 1952. tabelião. José de Brito Freire . avenida. Graça Aranha, 342ª, RJ em 1952

Data(s)

  • 1952; 1954 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 300f

Área de contextualização

Nome do produtor

Diretoria do Instituto do Açúcar e Álcool (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Dentre os suplicantes havia brasileiros, Firma Comercial e Industrial, imigrante de nacionalidade francesa e um japonês, todos com Fazenda e Indústria de aguardente em Cabreuna, Comarca de Itu ,São Paulo. Reclamavam da Resolução n. 698 de 10/07/1952, que os obrigava a finalidade de fabrico de álcool a vidro combustível, e ainda impunha taxas. Com a liminar pediram a suspensão de tal ato. Foi concedida a segurança, recorrendo de ofício. A União agravou e o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Dias, José de Aguiar (Juiz); Troila, Francisco D. (autor); Camargo, Roque Mesquita (autor); Barros, D. Djanira de (autor); Muronaga , Katukimi e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11-04-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        43435 (número do documento)

        Área de ingresso