Dossiê/Processo 28142 - Jornal Diário Congresso Nacional, 11/11/1958. Projeto da Câmara dos Deputados, 1959. Lotação Atual dos Funcionários, 1959. Lista de Ramais da Rede Telefônica, 1958. Procuração Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho 14° Ofício de Notas Rua Sete de Setembro, 63, RJ. Divisão Econômica. Previsão de Despesas, 1955. Atestado Médico, 1962. Lei nº 1765 de 1952. Lei nº 3843 de 08/10/1953. Decreto-lei nº 240 de 1938. Código de Processo Civil, artigo 201

Área de identificação

Código de referência

28142

Título

Jornal Diário Congresso Nacional, 11/11/1958. Projeto da Câmara dos Deputados, 1959. Lotação Atual dos Funcionários, 1959. Lista de Ramais da Rede Telefônica, 1958. Procuração Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho 14° Ofício de Notas Rua Sete de Setembro, 63, RJ. Divisão Econômica. Previsão de Despesas, 1955. Atestado Médico, 1962. Lei nº 1765 de 1952. Lei nº 3843 de 08/10/1953. Decreto-lei nº 240 de 1938. Código de Processo Civil, artigo 201

Data(s)

  • 1959; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 155p.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil solteiro, residente à Rua Sá Ferreira,155, Rio de Janeiro, e outros 8 suplicantes, funcionário público, alegaram que exerceram a função de economista no Departamento Econômico e Comercial do Ministério das Relações Exteriores. Os suplicantes requereram a equiparação de vencimento ao extranumerário mensalistas da União conforme a Lei nº 3483 de 08/12/1958. A ação foi julgada improcedente a ré absolvida por José Erasmo Couto

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ribeiro, Alberto Vieira (autor); Fagundes, José Júlio Leal (Juiz); Macieira, Anselmo Nogueira (autor); Moreira, Benedito Fonseca (autor); Vieira, Celme Ramos (autor); Costa, Edilberto e Outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    03/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34960 (número do documento)

        Área de ingresso