Dossiê/Processo 28142 - Jornal Diário Congresso Nacional, 11/11/1958. Projeto da Câmara dos Deputados, 1959. Lotação Atual dos Funcionários, 1959. Lista de Ramais da Rede Telefônica, 1958. Procuração Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho 14° Ofício de Notas Rua Sete de Setembro, 63, RJ. Divisão Econômica. Previsão de Despesas, 1955. Atestado Médico, 1962. Lei nº 1765 de 1952. Lei nº 3843 de 08/10/1953. Decreto-lei nº 240 de 1938. Código de Processo Civil, artigo 201

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28142

Title

Jornal Diário Congresso Nacional, 11/11/1958. Projeto da Câmara dos Deputados, 1959. Lotação Atual dos Funcionários, 1959. Lista de Ramais da Rede Telefônica, 1958. Procuração Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho 14° Ofício de Notas Rua Sete de Setembro, 63, RJ. Divisão Econômica. Previsão de Despesas, 1955. Atestado Médico, 1962. Lei nº 1765 de 1952. Lei nº 3843 de 08/10/1953. Decreto-lei nº 240 de 1938. Código de Processo Civil, artigo 201

Date(s)

  • 1959; 1963 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 155p.

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Name of creator

União Federal (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Scope and content

O autor, estado civil solteiro, residente à Rua Sá Ferreira,155, Rio de Janeiro, e outros 8 suplicantes, funcionário público, alegaram que exerceram a função de economista no Departamento Econômico e Comercial do Ministério das Relações Exteriores. Os suplicantes requereram a equiparação de vencimento ao extranumerário mensalistas da União conforme a Lei nº 3483 de 08/12/1958. A ação foi julgada improcedente a ré absolvida por José Erasmo Couto

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

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Conditions governing access

Ribeiro, Alberto Vieira (autor); Fagundes, José Júlio Leal (Juiz); Macieira, Anselmo Nogueira (autor); Moreira, Benedito Fonseca (autor); Vieira, Celme Ramos (autor); Costa, Edilberto e Outros (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    03/12/2007

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        Sources

        Archivist's note

        34960 (número do documento)

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