Dossiê/Processo 19017 - Jornal Diário Oficial, 07/11/1923. Carta de Nomeação, 1911, 1922. Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1924, Tabelião Luiz Cavalcanti Filho, Rua dos Ourives, 45, RJ, 1929, 1931. Lei nº 221 de 1894, artigo 13. Decreto nº 1466 de 01/02/1921, artigos 7 e 15. Decreto nº 14102 de 17/03/1920. Decreto nº 16403 de 12/03/1924

Área de identificação

Código de referência

19017

Título

Jornal Diário Oficial, 07/11/1923. Carta de Nomeação, 1911, 1922. Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1924, Tabelião Luiz Cavalcanti Filho, Rua dos Ourives, 45, RJ, 1929, 1931. Lei nº 221 de 1894, artigo 13. Decreto nº 1466 de 01/02/1921, artigos 7 e 15. Decreto nº 14102 de 17/03/1920. Decreto nº 16403 de 12/03/1924

Data(s)

  • 1924 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 146f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor alegou que foi exonerado do cargo de condutor de 1a. classe da Inspetoria de Obras Contra as Secas em 29/10/1923. Este havia pedido ua licença, devido ao laudo proferido pela junta médica que diagnosticou ulceração duodenal. O suplicante requereu a anulação de sua exoneração, sendo assegurado todas as vantagens do cargo que foi ilegalmente destituído. O Supremo Tribunal Federal recebeu os embargos, para julgar improcedente a ação.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Barcellos, Julio Cesar Alves de (autor); Coelho, Henrique Vaz Pinto (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/09/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        27653 (número do documento)

        Área de ingresso