Dossiê/Processo 25250 - Jornal Diário Oficial, 16/01/1951. Procuração, Tabelião Antonio Carlos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1949 a 1951. Registro de Casamento, 1944 e 1946. Certidão de Óbito, 1953. Certidão de Nascimento, 1945, 1946, 1948, 1950 e 1952

Zona de identificação

Código de referência

25250

Título

Jornal Diário Oficial, 16/01/1951. Procuração, Tabelião Antonio Carlos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1949 a 1951. Registro de Casamento, 1944 e 1946. Certidão de Óbito, 1953. Certidão de Nascimento, 1945, 1946, 1948, 1950 e 1952

Data(s)

  • 1951; 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 342 f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, servidores do Estabelecimento Comercial do Material de Intendência do Ministério da Guerra, propõem uma ação ordinária requerendo o reconhecimento de receberem o aumento de vencimento ordenado pela lei 488 de 15/11/1948, o salário-família conforme o decreto 5976 de 10/11/1943, o abono de natal conforme a lei 974 de 17/12/1949 e o direito a férias, licenças, estabilidade e demais vantagens concedidas aos extranumerários. leis trabalhistas O juiz julgou procedente a ação. A União apelou. O TFR deu provimento. O autor embargou. O TFR rejeitou os embargos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Brito, Álvaro de (autor); Jara, Eduardo (juiz); Garcia Neto, Adolfo (autor); Noronha, Delvo Curvelho (autor); Silva, Edwaldo, Filogoni Lins da (autor); Monteiro, Elyseu Pinto e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35781 (número do documento)

        Área de ingresso