Dossiê/Processo 2659 - Jornal Diário Oficial, 1908. Traslado de Procuração, 1908

Zona de identificação

Código de referência

2659

Título

Jornal Diário Oficial, 1908. Traslado de Procuração, 1908

Data(s)

  • 1909 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 18f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de pedido de anulação do ato administrativo que fez com que o autor Narciso do Prado Carvalho se sentisse lesado em seus direitos em virtude da elevação ilegal de posto, que promoveu o réu Franscisco de Mattos a uma patente superior. O processo teve início e fim em 1909 e discutia legislações que tratavam sobre direito administrativo. Decreto de 10/12/1908, Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 15, Lei nº 1934 de 28/08/1908. Trata da anulação do Decreto de 10/12/1908, Lei nº 1474 de 09/01/1906

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho (Juiz); Carvalho, Narciso do Prado (autor); Mattos, Francisco de (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-08-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        573 (número do documento)

        Área de ingresso