Dossiê/Processo 25726 - Jornal Diário Oficial, 1952-1953. Ato das Disposições Constitucionais Provisórias, artigo 23. Lei nº 1711 de 1952. Decreto-lei nº 28313 de 1950. Decreto-lei nº 5175, artigo 32. Procuração, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ,1960, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1956

Área de identidad

Código de referencia

25726

Título

Jornal Diário Oficial, 1952-1953. Ato das Disposições Constitucionais Provisórias, artigo 23. Lei nº 1711 de 1952. Decreto-lei nº 28313 de 1950. Decreto-lei nº 5175, artigo 32. Procuração, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ,1960, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1956

Fecha(s)

  • 1961 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 283

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Autores, servidores públicos federais, extranumerários mensalistas, requereram que fossem asseguradas as suas referências. Não queriam remuneração inferior a que os extranumerários recebiam por funções análogas, incluindo pagamento dos atrasados. Ação julgada procedente. O juiz recorreu de ofício e TFr deu provimento. União embargou da decisão e teve seus embargos negados.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Alceu, Maria Saad de (autor); Moura Filho, Agusto (autor); Souza, Cristiano Mario de e outros (autor); Dias, José de Aguiar (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    14/11/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        32059 (número do documento)

        Área de Ingreso