Dossiê/Processo 26765 - Jornal Diário Oficial, 1953. Procuração 2 Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1952 e 1953

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Reference code

26765

Title

Jornal Diário Oficial, 1953. Procuração 2 Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1952 e 1953

Date(s)

  • 1953; 1959 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 87f.

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União Federal (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Scope and content

Os suplicantes, nacionalidade brasileira, estado civil casado, Generais de Brigada, requereram ação para assegurar a promoção ao posto imediato, bem como o pagamento da diferença de vencimentos, como estabelecia a Lei nº 1267 de 09/12/1950 e o Decreto nº 29548 de 1951. Participaram das missões contra os comunistas em 1935. Intentona Comunista, Aliança Nacional Libertadora, Comunismo. A ação foi julgada improcedente e o autor condenado nos custos. O autor recorreu da decisão ao Tribunal Federal de Recurso que negou provimento ao recurso

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Queiroz, João José de (Juiz); Mello, Themistocles Cordeiro de (autor); Cardoso, Felicíssimo (autor); Cardoso, Leônidas (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    26/11/2007

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        Archivist's note

        36306 (número do documento)

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