Dossiê/Processo 11269 - Jornal Diário Oficial, 25/05/1921, Jornal do Comércio, 09/12/1921. Minuta de Agravo, s/d. Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1922. Termo de Agravo, 1922. Decreto nº 434 artigos 105, 107. Lei nº 2024, artigo 22. Código Civil, artigos 499, 500. Constituição Federal, artigo 59. Decreto nº 3084 de 1898, artigos 715, 20, 22

Zona de identificação

Código de referência

11269

Título

Jornal Diário Oficial, 25/05/1921, Jornal do Comércio, 09/12/1921. Minuta de Agravo, s/d. Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1922. Termo de Agravo, 1922. Decreto nº 434 artigos 105, 107. Lei nº 2024, artigo 22. Código Civil, artigos 499, 500. Constituição Federal, artigo 59. Decreto nº 3084 de 1898, artigos 715, 20, 22

Data(s)

  • 1922 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 28f.

Zona do contexto

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor morava à Rua Baependy, 34 e propôs ação contra os réus. O autor tinha sido nomeado diretor-presidente e gerente-técnico da Sociedade Anôniam The Red-Star Company. Esta, ao falir, teve alguns acionistas fazendo reunião fora das formalidades legais, em que o autor foi destituído do cargo, sendo o eleito para o mesmo José Machado e, para diretor-tesoureiro, José Benjamim. Ambos não tomaram posse por os livros da empresa estarem arrecadados na falência, e molestaram o autor quanto aos cargos e bens sociais sob sua guarda. Classificou os atos como turbação de posse, segundo disposição de Ribas. A falência foi anulada e tudo voltaria ao normal. Pediu-se manutenção de posse sobre os livros, documentos e bens da sociedade, com pena aos réus de 5:000$000 réis por nova turbação. Deu aos valores taxa de 50:000$000 réis. Juízo julgado incompetente. Houve agravou, que o STF negou

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Silva, Joaquim Pedro Domingues da (autor); Castro, José Machado Coelho de (réu)Benjamim, José (réu); Albuquerque, Olympio de Sá e (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    5/2/7

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        19046 (número do documento)

        Área de ingresso