Dossiê/Processo 9592 - Jornal Diário Oficial, 27/01/1891, O Commercial, de Parnaíba, 24/01/1899. Registro Geral das Hipotecas, 1891. Custas Judiciais, valor 3$900 réis, 1899. Planta da Estrada de Ferro. Protesto, 1911. Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1900

Área de identificação

Código de referência

9592

Título

Jornal Diário Oficial, 27/01/1891, O Commercial, de Parnaíba, 24/01/1899. Registro Geral das Hipotecas, 1891. Custas Judiciais, valor 3$900 réis, 1899. Planta da Estrada de Ferro. Protesto, 1911. Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1900

Data(s)

  • 1900 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 156f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Banco Brasileiro (autor). União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, sediado na Capital, pediu indenização por perdas e danos motivados pelos 2 despachos do Ministro da Indústria e Viação, sendo o 1o. caducando a concessão constante no Decreto nº 1083 de 28/11/1890, e o 2o. que o Ministério da Indústria e Viação suspendia a construção da Estrada de Ferro Prolina e Parnaíba. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou ao STF que, por unanimidade, negou provimento à apelação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Cunha, Godofredo Xavier da (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/10/06

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        2141 (número do documento)

        Área de ingresso