Dossiê/Processo 40436 - Jornal do Commércio. 25/10/1919, procuração. 6, tabelião. 15. 1919, tabelião. 10. 1920, 1923, planta. 2. 1919,fotos. 6. alagamento, taxa judiciária. 1921 desenho croquis da propriedade do apelante. 1922 custas processuais. 1927

Zone d'identification

Cote

40436

Titre

Jornal do Commércio. 25/10/1919, procuração. 6, tabelião. 15. 1919, tabelião. 10. 1920, 1923, planta. 2. 1919,fotos. 6. alagamento, taxa judiciária. 1921 desenho croquis da propriedade do apelante. 1922 custas processuais. 1927

Date(s)

  • 1919 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v.400f.

Zone du contexte

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor e sua esposa,mulher, proprietários de um prédio à Estrada da Banca Velha, nº180, propuseram um intérdito proibitório contra Antônio Joaquim de Souza Pacheco; os suplicantes estavam na iminência de serem molestados na posse pública de sua propriedade pelas autoridades sanitárias e pelo réu; o réu, proprietário do prédio e terreno vizinho, construiu uma galeria subterrânea para o escoamento de águas servidas e matérias fecais,sendo estas despejadas no terreno dos suplicantes; devido a este fato, construíram um muro divisório, e começaram a receber ameaças do suplicado e intimações da Diretoria Geral da Saúde Pública, para que ficasse reestabelecido o suposto curso natural das águas pluviais; assim, requereram que as violências e ameaças que recebiamos suplicantes, cessassem sob pena do, não o fazendo, pagamentos do valor de 20.000$000; o processo passou por agravo e apelação no STF juizo da Justiça Federal julgou procedente a ação; o réu apelou ao TFR, que negou provimento; o réu após embargos ao YFR,porém desestindo do feito

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Vieira Júnior, Luiz Gonzaga(autor); Vieira, Júlia Rodrigues Gonzaga(autor); Pacheco, Antônio Joaquim de Souza(réu); Albuquerque, Olímpio de Sá e (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    05-02-2009

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        50635 (número do documento)

        Accession area