Dossiê/Processo 40436 - Jornal do Commércio. 25/10/1919, procuração. 6, tabelião. 15. 1919, tabelião. 10. 1920, 1923, planta. 2. 1919,fotos. 6. alagamento, taxa judiciária. 1921 desenho croquis da propriedade do apelante. 1922 custas processuais. 1927

Identificatie

referentie code

40436

Titel

Jornal do Commércio. 25/10/1919, procuração. 6, tabelião. 15. 1919, tabelião. 10. 1920, 1923, planta. 2. 1919,fotos. 6. alagamento, taxa judiciária. 1921 desenho croquis da propriedade do apelante. 1922 custas processuais. 1927

Datum(s)

  • 1919 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

1v.400f.

Context

archiefbewaarplaats

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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O autor e sua esposa,mulher, proprietários de um prédio à Estrada da Banca Velha, nº180, propuseram um intérdito proibitório contra Antônio Joaquim de Souza Pacheco; os suplicantes estavam na iminência de serem molestados na posse pública de sua propriedade pelas autoridades sanitárias e pelo réu; o réu, proprietário do prédio e terreno vizinho, construiu uma galeria subterrânea para o escoamento de águas servidas e matérias fecais,sendo estas despejadas no terreno dos suplicantes; devido a este fato, construíram um muro divisório, e começaram a receber ameaças do suplicado e intimações da Diretoria Geral da Saúde Pública, para que ficasse reestabelecido o suposto curso natural das águas pluviais; assim, requereram que as violências e ameaças que recebiamos suplicantes, cessassem sob pena do, não o fazendo, pagamentos do valor de 20.000$000; o processo passou por agravo e apelação no STF juizo da Justiça Federal julgou procedente a ação; o réu apelou ao TFR, que negou provimento; o réu após embargos ao YFR,porém desestindo do feito

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Vieira Júnior, Luiz Gonzaga(autor); Vieira, Júlia Rodrigues Gonzaga(autor); Pacheco, Antônio Joaquim de Souza(réu); Albuquerque, Olímpio de Sá e (Juiz)

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  • Braziliaans Portugees

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    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Status

    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    05-02-2009

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      Schrift(en)

        Bronnen

        Aantekeningen van de archivaris

        50635 (número do documento)

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