Dossiê/Processo 26739 - Justiça Gratuita, 1950. Certidão de Nascimento 4, 28/08/1949, 01/06/1946, 28/05/1939 e 21/03/1939. Certidão de Óbito 4, 09/01/1950. Jornal Diário de Notícias, 27/12/1949. Jornal Correio da Manhã, 27/12/1949. Código do Processo Civil, artigo 911. Constituição Federal, artigo 194

Zona de identificação

Código de referência

26739

Título

Justiça Gratuita, 1950. Certidão de Nascimento 4, 28/08/1949, 01/06/1946, 28/05/1939 e 21/03/1939. Certidão de Óbito 4, 09/01/1950. Jornal Diário de Notícias, 27/12/1949. Jornal Correio da Manhã, 27/12/1949. Código do Processo Civil, artigo 911. Constituição Federal, artigo 194

Data(s)

  • 1950 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 137f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, estado civil viúva e filhos de Saturnino Antonio de Oliveira, falecido em virtude de coice de cavalo pertencente ao Regime de Cavalaria da Polícia Militar, montado por um soldado da referida unidade, propuseram uma ação ordinária requerendo o pagamento de indenização em função do referido falecimento, conforme o Código Civil, artigos 15, 159 e 1527. Ação julgada procedente. O juiz recorreu, a ré apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Russel, João Frederico Mourão (Juiz); Oliveira, Alexandrina Paula de (autor); Oliveira, Eunicéa do Nascimento (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/11/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35065 (número do documento)

        Área de ingresso