Dossiê/Processo 14205 - Lançamento do Imposto de Renda, 1939. Depósito 2, Recebedoria do Distrito Federal, 1939. Procuração, Tabelião Victor Ribeiro de Faria, Rua do Rosário, 78, RJ, 1938. Decreto nº 42 de 6/12/1937. Decreto nº 4783 de 31/12/1923. Decreto nº 4984 de 31/12/1925. Lei de 15/11/1827

Zona de identificação

Código de referência

14205

Título

Lançamento do Imposto de Renda, 1939. Depósito 2, Recebedoria do Distrito Federal, 1939. Procuração, Tabelião Victor Ribeiro de Faria, Rua do Rosário, 78, RJ, 1938. Decreto nº 42 de 6/12/1937. Decreto nº 4783 de 31/12/1923. Decreto nº 4984 de 31/12/1925. Lei de 15/11/1827

Data(s)

  • 1939; 1941 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 21f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Companhia de Seguros e Terrestres Confiança (autor). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, tendo sido lançada pela dívida fiscal, no valor de 4:626$200, de juros de apólices federais correspondente ao exercício de 1937, propõe ação requerendo anulação do ato da Diretoria Geral do Imposto de Renda que ordenou o referido pagamento, fundada no Decreto nº 3084 de 5/11/1898, artigo 21. Pedido deferido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Queiroz, Narcelio de (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/5/7

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        26050 (número do documento)

        Área de ingresso