Dossiê/Processo 15310 - Laudo de Vistoria. Termo de Intimação. Auto de Infração, Delegacia de Saúde

Zona de identificação

Código de referência

15310

Título

Laudo de Vistoria. Termo de Intimação. Auto de Infração, Delegacia de Saúde

Data(s)

  • 1935 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 19f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Ministério da Educação e Saúde Pública (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, como medida de profilaxia preventiva, requereu a desocupação e o despejo dos moradores, além da remoção dos objetos dos barracões na Rua Tuyuti, 57 nos termos do Regulamento Sanitário vigente. Assim, requereu a desocupação em um prazo de 20 dias, de acordo com a Consolidação de Ribas artigo 780, sob pena de mandado de despejo, com remoção dos objetos para o Depósito Público. O Regulamento Sanitário não permitia construções habitadas de matéria, logo foi indicada a demolição. O pedido foi julgado procedente e decretado o despejo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Gaio, Alberto da Cunha e outros (réu); Nunes, José de Castro (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/06/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        23229 (número do documento)

        Área de ingresso