Dossiê/Processo 36121 - Lei 1338 de 30/1/1951,Lei1215 de 11/8/1904,Decreto 3635 de 31/12/1918,Proc. tab. 19 de 1952,Folha do Boletim Interno de nº217 de 12/11/1951,Impresso Projeto da Câmara dos Deputados - 1951, Graduação- Ministério da Guerra 23/7/1952

Área de identidad

Código de referencia

36121

Título

Lei 1338 de 30/1/1951,Lei1215 de 11/8/1904,Decreto 3635 de 31/12/1918,Proc. tab. 19 de 1952,Folha do Boletim Interno de nº217 de 12/11/1951,Impresso Projeto da Câmara dos Deputados - 1951, Graduação- Ministério da Guerra 23/7/1952

Fecha(s)

  • 1952; 1956 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 111p.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, casado militar, Tenente Coronel Dentista do Serviço do Exercito Nacional, residente à Rua Arthur Araripe, 7 ap. 302 entrou com ação contra ré para requerer a sua graduação ao posto de Coronel com todos os direitos e vantagens daí decorrentes. O autor era Cabeça de Quadro dos Oficiais Dentistas. Com o0 advento da Lei nº 1388, de 30 de Janeiro de 1951 que assegura a graduação de posto imediato aos oficiais que são cabeça de quadro, o autor requereu a sua promoção ao posto de Coronel, sendo o seu pedido indeferido, e por isto, o autor entrou com ação com base nesta citada Lei.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Luiz Bastos Guimarães Filho (autor); Roberto Tavalira Bruce (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    17/4/08

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        43547 (número do documento)

        Área de Ingreso