Dossiê/Processo 29968 - lei 1343 de 13/06/1939, lei 439 de 29/05/1937, decreto 2201 de 32/12/1937. planta, 1937. relação dos prédios situados na Ilha do Governador, RJ, os seus valores venais e proprietários. relatório da comissão do Ministério da Aeronáutica, 1951

Área de identidad

Código de referencia

29968

Título

lei 1343 de 13/06/1939, lei 439 de 29/05/1937, decreto 2201 de 32/12/1937. planta, 1937. relação dos prédios situados na Ilha do Governador, RJ, os seus valores venais e proprietários. relatório da comissão do Ministério da Aeronáutica, 1951

Fecha(s)

  • 1951 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 88f.

Área de contexto

Nombre del productor

Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Tendo sido aprovado o projeto para ampliação das instalações da aviação naval, a autora desejava a desapropriação de um prédio. Requereu que mandasse citar o proprietário para declarar se aceitava a importância de 11.100,00 cruzeiros de indenização ou se contestava a ação. O réu consta como espólio de João Pereira Gonçalves. A ação foi julgada procedente. O juiz recorreu de ofício. O TFR negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    28-04-2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        43573 (número do documento)

        Área de Ingreso