Dossiê/Processo 31729 - lei 1711, de 28/10/1952. lei 887, de 24/10/1952. lei 4345, artigo 15 de 1964. lei 1311, artigo 6 de 1974. (52) procurações tabeliões Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, em 1968. tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha,342, RJ, em 1978. diário oficial, de 05/10/1965. lista de situação funcional do pessoal constante nessa ação, de 1968

Área de identidad

Código de referencia

31729

Título

lei 1711, de 28/10/1952. lei 887, de 24/10/1952. lei 4345, artigo 15 de 1964. lei 1311, artigo 6 de 1974. (52) procurações tabeliões Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, em 1968. tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha,342, RJ, em 1978. diário oficial, de 05/10/1965. lista de situação funcional do pessoal constante nessa ação, de 1968

Fecha(s)

  • 1968 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 370f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os 171 suplicantes, dentre estes mulheres, eram funcionários públicos federais do Ministério da Saúde, no Centro Psiquiátrico Nacional. Pediram a gratificação da Lei nª 4863 de 1965, artigo 14, mais diferença de atrasados, por trabalho insalubre ou em zonas com insalubridade. O juiz julgou a ação improcedente. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento à apelação

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Juiz); Silva, Julia da (autor); Cabral, Adélia Fernandes (autor); Felipe, Elio (autor); Melo, Jorge (autor); Miguel, Jamil e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    12-05-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        37581 (número do documento)

        Área de Ingreso