Dossiê/Processo 31729 - lei 1711, de 28/10/1952. lei 887, de 24/10/1952. lei 4345, artigo 15 de 1964. lei 1311, artigo 6 de 1974. (52) procurações tabeliões Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, em 1968. tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha,342, RJ, em 1978. diário oficial, de 05/10/1965. lista de situação funcional do pessoal constante nessa ação, de 1968

Zona de identificação

Código de referência

31729

Título

lei 1711, de 28/10/1952. lei 887, de 24/10/1952. lei 4345, artigo 15 de 1964. lei 1311, artigo 6 de 1974. (52) procurações tabeliões Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, em 1968. tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha,342, RJ, em 1978. diário oficial, de 05/10/1965. lista de situação funcional do pessoal constante nessa ação, de 1968

Data(s)

  • 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 370f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os 171 suplicantes, dentre estes mulheres, eram funcionários públicos federais do Ministério da Saúde, no Centro Psiquiátrico Nacional. Pediram a gratificação da Lei nª 4863 de 1965, artigo 14, mais diferença de atrasados, por trabalho insalubre ou em zonas com insalubridade. O juiz julgou a ação improcedente. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento à apelação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Juiz); Silva, Julia da (autor); Cabral, Adélia Fernandes (autor); Felipe, Elio (autor); Melo, Jorge (autor); Miguel, Jamil e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12-05-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        37581 (número do documento)

        Área de ingresso