Dossiê/Processo 32167 - Lei 2878 de 08/12/1940, Decreto 25474 de 01/09/1948. Decreto 22717 de 16/05/1933. (2)procuração. tabelião. Fernando Azevedo Milanez. rua Buenos Aires, 47, RJ em 1950. nota fiscal emitida pela Park Motor Sales INC em 1950. anexa fotocópia de passaporte, s/d. nota de vendaem 1950.(2)conhecimento de embarque em 1950

Área de identificação

Código de referência

32167

Título

Lei 2878 de 08/12/1940, Decreto 25474 de 01/09/1948. Decreto 22717 de 16/05/1933. (2)procuração. tabelião. Fernando Azevedo Milanez. rua Buenos Aires, 47, RJ em 1950. nota fiscal emitida pela Park Motor Sales INC em 1950. anexa fotocópia de passaporte, s/d. nota de vendaem 1950.(2)conhecimento de embarque em 1950

Data(s)

  • 1950; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 64f

Área de contextualização

Nome do produtor

Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes requereram ação para anulação da cobrança indevida feita pela Alfândega do Rio de Janeiro como condição para a liberação dos automóveis adquiridos no exterior. Isenção. Em obediência ao Provimento nº 19 da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal os autos foram devolvidos ao cartório por não terem sido procurados pelos interessados em 04/09/1951.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Souza Neto, Joaquim de (Juiz); Monjardim, Lia Guaraná (autor); Finanamore, Vicente Carlos Gonçalves (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26-05-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        41188 (número do documento)

        Área de ingresso