Dossiê/Processo 43051 - lei 3396/58. código de processo civil, art. 32. lei 1711, art. 146, parágrafo único

Zona de identificação

Código de referência

43051

Título

lei 3396/58. código de processo civil, art. 32. lei 1711, art. 146, parágrafo único

Data(s)

  • 1966; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 30p

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se do agravo de uma ação ordinária proposta pelos agravados, estado civil, funcionários públicos civis, aposentados requerendo o pagamento de uma gratificação adicional por tempo de serviço, instituído pela lei 1711 de 28/10/1952, art. 146. O processo foi arquivado.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ribeiro, Taciano Pimentel (réu); Santos, Carlos Antenor dos (réu); Santos, Euclydes Gonçalves de (réu); Oliveira, Sylvio de Freitas (réu); Rosas, João de Oliveira e outros (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Cleide (31-03-09)

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        47160 a (número do documento)

        Área de ingresso