Dossiê/Processo 35502 - Lei 5168, de 13/01/1927, artigo 9o.. decreto 18339, de 1928. decreto-lei 2961, de 20/01/1941. decreto-lei 4162, de 09/03/1942. decreto-lei 3864, de 1941. decreto-lei 8028, de 1945. decreto-lei 9698, de 1946. advogado João Alberto de F. Ribeiro, Rua São José, 90. procuração, de 1962 (32). (5) procuração, de 1963 (32

Zone d'identification

Cote

35502

Titre

Lei 5168, de 13/01/1927, artigo 9o.. decreto 18339, de 1928. decreto-lei 2961, de 20/01/1941. decreto-lei 4162, de 09/03/1942. decreto-lei 3864, de 1941. decreto-lei 8028, de 1945. decreto-lei 9698, de 1946. advogado João Alberto de F. Ribeiro, Rua São José, 90. procuração, de 1962 (32). (5) procuração, de 1963 (32

Date(s)

  • 1964; 1964 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 13f

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os 28 suplicantes eram militares da Força Aérea Brasileira, e reclamaram de cálculo de tempo de serviço aéreo, como de efetivo serviço, conforme o decreto 18339, de 1928. Teria de haver diferentes medidas de contagem de tempo para diferentes naturezas de vôo. Pediram que cada ano de serviço se igualasse a 300 horas de vôo. Processo inconcluso

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Bezerra Filho, Luiz (autor); Baumgarth, Johannes (autor); Kubo, Toshio (autor); Abreu, Plínio Lemos de (autor); Kogler, João Eduardo e outros (autor); Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    23/01/08

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        34301 (número do documento)

        Accession area